Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 41-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 59857490000190
Nome do Fornecedor: COMUNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 148.320,00
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 39
Descrição do Programa: Assistência e Desenvolvimento Social
Descrição da ação: Parceria com as OSC's
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: Valor referente a transferencia de recursos financeiros conforme autorizado pela Lei Municipal no 7.345 de 10 de dezembro de 2025 Termo Aditivo n. 04 ao Termo de Colaboracao no 017/2023 tendo como objetivo transferencia de recursos financeiros para cofinanciamento de servico socioassistencial no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS) para execucao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) para adultos de 30 a 59 anos.
