Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1050-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 782701
Nome do Fornecedor: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
Data do evento: 14/01/2026
Valor: 600,00
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 11
Descrição do Programa: Escola Cidadã
Descrição da ação: Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES
Histórico
Histórico: Restituicao conforme 1Doc Protocolo no 235/2026 de 12 de janeiro de 2026 e Processo Administrativo n.4161/2010 e determinacao judicial proferida nos autos do processo n.0006258-57.2012.8.26.0664 da 1a Vara Civel da Comarca de Votuporanga.
