Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 44-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 59857490000190
Nome do Fornecedor: COMUNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 21.850,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 16
Descrição do Programa: Assistência Integral e Humanizada na Atenção Primária
Descrição da ação: Parceria com as OSC's
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0310 - SAÚDE - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: Valor referente a transferencia de recursos financeiros conforme autorizado pela Lei Municipal no 7.348 de 10 de dezembro de 2025 Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Colaboracao no 020/2023 tendo como objetivo transferencia de recursos financeiros do Fundo Municipal da Saude para a execucao de servico de reducao de danos no uso abusivo de alcool e outras drogas com individuos em vulnerabilidade social em situacao de rua de forma gratuita continuada e permanente.
