Dados Gerais

Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: SUPERINTEND.DE AGUA,ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 130-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 622258
Nome do Fornecedor: WALTEMAR SILVA DE FREITAS
Data do evento: 09/01/2026
Valor: 30,89

Classificação

Função de governo: SANEAMENTO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 45
Descrição do Programa: Gestão do Saneamento Básico do Município de Votuporanga
Descrição da ação: Gestão Administrativa
Descrição da fonte de recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: Restituicao do valor pago indevidamente referente a fatura do mes 08/2025 do endereco Rua Elisete de Brito no 1912 ? Condominio Vila Residencial Celio Honorio Junior tendo em vista que o requerente nao e morador nem proprietario do referido endereco. Conforme relatado apos contato telefonico realizado pela SAEV o mesmo informou ser proprietario do imovel porem nao conferiu corretamente os dados do boleto efetuando o pagamento acreditando tratar-se de sua unidade situada a Rua Jose de Moraes no 1911 Apto 01 Vila Residencial Celio Honorio Junior. Posteriormente ao verificar o comprovante constatou que o pagamento referia-se ao condominio e nao ao seu apartamento.