Dados Gerais

Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: SUPERINTEND.DE AGUA,ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 162-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 51174001000193
Nome do Fornecedor: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
Data do evento: 26/01/2026
Valor: 65.403,04

Classificação

Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 47
Descrição do Programa: Despesas Diversas da Saev Ambiental
Descrição da ação: Pagamento de Sentenças Judiciais - SAEV
Descrição da fonte de recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31909101 - PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL

Histórico

Histórico: VALOR REFERENTE A QUITACAO DE SALDO DEVEDOR EM CONTA DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO DEVIDO A CORRECOES E ATUALIZACOES DO MOMENTO DO PAGAMENTO PELO DEPRE. PROCESSO DEPRE VALOR REFERENTE A QUITACAO DE SALDO DEVEDOR EM CONTA DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO DEVIDO A CORRECOES E ATUALIZACOES DO MOMENTO DO PAGAMENTO. PRECATORIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL: 0380147-55.2024.8.26.0500 - Rayane Mendonca Munhoz 0424439-28.2024.8.26.0500 - Tatiane Cesario Jeronimo Candido 0440181-93.2024.8.26.0500 - Alexandre Venancio de Lima.