Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1058-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 45166030000100
Nome do Fornecedor: APAE-ASSOC.PAIS AMIGOS DOS EXCEPCION.
Data do evento: 15/01/2026
Valor: 150.000,00
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 39
Descrição do Programa: Assistência e Desenvolvimento Social
Descrição da ação: Parceria com as OSC's
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0800 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - Convênios/Entidades/Fundo
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: Valor referente a transferencia de recursos financeiros conforme autorizado pela Lei Municipal no 7.353 de 10 de dezembro de 2025 ao Termo de Colaboracao no 005/2026 tendo como objetivo transferencia de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistencia Social provenientes da Emenda Parlamentar no 202544710010 de autoria da Deputada Federal Rosangela Moro para Custeio visando complementar as acoes de protecao social qualificando o atendimento e a oferta dos servicos socioassistenciais.
