Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 3-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 412618
Nome do Fornecedor: SILVANA MORAES FREIRE RODRIGUES
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 35.986,20
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 44
Descrição do Programa: Gestão das Despesas Diversas do Município
Descrição da ação: Despesas Gerais da Administração
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33909301 - INDENIZAÇÕES
Histórico
Histórico: Referente a Indenizacao por Dano Moral nos termos do Processo Judicial n.0000157-14.2006.8.26.0664 relativo a concessao de pensao mensal no montante de 185% do salario minimo nacional vigente decorrente do Acidente Automobilistico no periodo de JANEIRO/2026 a DEZEMBRO/2026.
