Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 459-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00474973000162
Nome do Fornecedor: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO E
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 408,32
Classificação
Função de governo: DESPORTO E LAZER
Subfunção de governo: LAZER
Código do programa: 36
Descrição do Programa: Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Esporte e Lazer
Descrição da ação: Manutenção do Centro Esportivo Melhor Idade
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903904 - DIREITOS AUTORAIS
Histórico
Histórico: Saldo referente Nota de Empenho n.3897/25.
Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 000104/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - No Mod.: 15 - Mod. Formatada: 15 - Contratacao do ECAD ? Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao responsavel pela arrecadacao e distribuicao das musicas aos seus autores consoante as Leis no 9.610/98 e 12.853/2013 de direitos autorais referente a 12 meses para atender eventos destinados a terceira idade do Centro de Convivencia do Idoso CCI ? Esporte - ?Francisco Pignatari?.
