Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: SUPERINTEND.DE AGUA,ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 166-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 04196645000100
Nome do Fornecedor: IMPRENSA NACIONAL
Data do evento: 26/01/2026
Valor: 14.934,50
Classificação
Função de governo: SANEAMENTO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 45
Descrição do Programa: Gestão do Saneamento Básico do Município de Votuporanga
Descrição da ação: Publicidade Institucional - SAEV
Descrição da fonte de recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903990 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
Histórico
Histórico: Licitacao: 000001/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - No Mod.: 1 - Mod. Formatada: 1 - Contratacao do Diario Oficial da Uniao em cumprimento ao artigo 54 paragrafo 1o da Lei no 14.133/2021 e Decreto Municipal no 15.631 de 31 de marco de 2023.A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de publicidade de resumos/extratos de atos oficiais relacionados a Editais.
