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Execução da despesa

Dados Gerais

Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 574-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 484818
Nome do Fornecedor: ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA RUIZ
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 14.853,20

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 39
Descrição do Programa: Assistência e Desenvolvimento Social
Descrição da ação: Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903615 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Histórico

Histórico: Contrato Inicial. Locacao de imovel no periodo de 01.01.2026 a 14.10.2026 para o abrigar criancas e adolescentes afastadas do convivio familiar por meio de medida judicial protetiva (Art. 98/101 do estatuto da Crianca e do Adolescente - ECA). Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 000518/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - No Mod.: 80 - Mod. Formatada: 80.