Dados Gerais

Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 82-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 954608
Nome do Fornecedor: LUCIANA DE MACEDO BRIGANO
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 88.446,72

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 16
Descrição do Programa: Assistência Integral e Humanizada na Atenção Primária
Descrição da ação: Realização da Assistência à Saúde na Atenção Primária
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0310 - SAÚDE - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33904899 - DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Histórico

Histórico: Pagamento de TFD - Tratamento de Saude Fora do Domicilio ajuda de custo para pacientes/acompanhantes que fazem tratamento de saude fora do municipio pelo tempo em que se fizer necessario a permanencia da paciente na capital conforme Decisao Judicial n. 1002591-89.2025.8.26.0664 - Memorando 15.023/2025 - 1Doc.