Dados Gerais

Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 907-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 13846262000113
Nome do Fornecedor: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Data do evento: 21/01/2026
Valor: 3.006,18

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 39
Descrição do Programa: Assistência e Desenvolvimento Social
Descrição da ação: Estruturação da Rede Socioassistencial de Proteção Social Básica
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: Devolucao de saldo remanescente do Repasse Fundo a Fundo da Vigilancia Socioassistencial - Investimento - Resolucao SEDS no 36/2024 - Processo no 012.00002215/2025-38. conforme solicitacao 1Doc - Proc. Administrativo n. 461/2026.