Dados Gerais

Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: SUPERINTEND.DE AGUA,ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 161-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 51174001000193
Nome do Fornecedor: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
Data do evento: 29/01/2026
Valor: 336.015,08

Classificação

Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 47
Descrição do Programa: Despesas Diversas da Saev Ambiental
Descrição da ação: Pagamento de Sentenças Judiciais - SAEV
Descrição da fonte de recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33909113 - PRECATÓRIOS JUDICIAS

Histórico

Histórico: VALOR REFERENTE A QUITACAO DE SALDO DEVEDOR EM CONTA DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO DEVIDO A CORRECOES E ATUALIZACOES DO MOMENTO DO PAGAMENTO PELO DEPRE. PROCESSO DEPRE 0007102-57.2025.8.26.0500 - Julio Barbosa do Amaral Neto 0355061-82.2024.8.26.0500 - Jeova Junior Mazotti Vieira e 0355064-37.2024.8.26.0500 - Angela Maria Soares Ferreira.