Dados Gerais

Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 812-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 894128
Nome do Fornecedor: VALDIR LUIZ MOREIRA DE SOUZA
Data do evento: 09/01/2026
Valor: 181,58

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 16
Descrição do Programa: Assistência Integral e Humanizada na Atenção Primária
Descrição da ação: Realização da Assistência à Saúde na Atenção Primária
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0310 - SAÚDE - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33904899 - DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Histórico

Histórico: Pagamento de TFD - Tratamento de Saude Fora do Domicilio ajuda de custo para pacientes/acompanhantes que fazem tratamento de saude fora do municipio regulamentado pelo Decreto no. 15.480 de 09 de fevereiro de 2023.