Dados Gerais

Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: SUPERINTEND.DE AGUA,ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 309-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 15042362000112
Nome do Fornecedor: INSTITUTO DE PREV. DO MUNICIPIO DE VOTUPORANGA
Data do evento: 30/01/2026
Valor: 9.156,42

Classificação

Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 47
Descrição do Programa: Despesas Diversas da Saev Ambiental
Descrição da ação: Pagamento de Sentenças Judiciais - SAEV
Descrição da fonte de recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31911308 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PREVIDENCIÁRIO - INTRA OFSS

Histórico

Histórico: Contribuicao previdenciaria dos processos judiciais referente a quitacao de saldo devedor em conta de precatorios do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo em razao de correcoes e atualizacoes ocorridas no momento do pagamento pelo DEPRE. Precatorios ? Ativo ? Pessoal Civil: 0380147-55.2024.8.26.0500 ? Rayane Mendonca Munhoz; 0424439-28.2024.8.26.0500 ? Tatiane Cesario Jeronimo Candido; 0440181-93.2024.8.26.0500 ? Alexandre Venancio de Lima.