Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 3170-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 45166030000100
Nome do Fornecedor: APAE-ASSOC.PAIS AMIGOS DOS EXCEPCION.
Data do evento: 02/02/2026
Valor: 64.054,90
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO INFANTIL
Código do programa: 12
Descrição do Programa: Primeira Infância
Descrição da ação: Parceria com as OSC's
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0274 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: Valor referente transferencia do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos profissionais da Educacao - FUNDEB para execucao descentralizada de atendimento aos alunos em creche pre-escola e no ensino fundamental conforme Termo de Colaboracao no 011/2026. Lei Municipal n. 7.375 de 27 Janeiro de 2026.
