Dados Gerais

Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 128-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 56891385000189
Nome do Fornecedor: APL - ASSESSORIA E PUBLICIDADE LEGAL LTDA.
Data do evento: 10/02/2026
Valor: 4.865,25

Classificação

Função de governo: LEGISLATIVA
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 1
Descrição do Programa: Processo Legislativo
Descrição da ação: Manutenção e Conservação da Câmara Municipal
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903990 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL

Histórico

Histórico: Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 000005/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: DISPENSA ELETRONICA (PORTAL DE COMPRAS) - No Mod.: 4 - Mod. Formatada: 4 - Contratacao de empresa especializada para prestacoes de servicos de publicacoes na area de licitacoes em Jornal de Grande Circulacao no Estado de Sao Paulo em cumprimento ao artigo 54 paragrafo 1o da Lei no 14.133/2021 pelo periodo de 12 (doze) meses. EMPENHO ESTIMATIVO PARA O EXERCICIO DE 2026 RELACIONADO AS DESPESAS COM PUBLICIDADE LEGAL DE EXTRATOS DE EDITAIS DE LICITACAO.