Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 3986-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 851448
Nome do Fornecedor: CARLOS ALBERTO PEREIRA
Data do evento: 18/02/2026
Valor: 540,00
Classificação
Função de governo: ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção de governo: REPRESENTAÇAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Código do programa: 21
Descrição do Programa: Assistência Jurídica Eficiente
Descrição da ação: Coordenadoria das Políticas da PGM
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico
Histórico: As Miudas e de Pronto Pagamento inciso IV art. 4o da Lei n. 7168 de 23 de julho de 2024.
