Dados Gerais

Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 3981-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 01002940000182
Nome do Fornecedor: FUNDO NACIONAL DE ASSIST. SOCIAL
Data do evento: 13/02/2026
Valor: 1.646,78

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 39
Descrição do Programa: Assistência e Desenvolvimento Social
Descrição da ação: Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0800 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - Convênios/Entidades/Fundo
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: Devolucao de saldo remanescente da Emenda Parlamentar Estrutura SUAS no 20257300002 - Custeio - Lar Sao Vicente de Paulo de Votuporanga conforme solicitacao 1Doc - Proc. Administrativo n.4092/2026.