Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 131-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 05819542000104
Nome do Fornecedor: COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS ANZ
Data do evento: 12/02/2026
Valor: 457,09
Classificação
Função de governo: LEGISLATIVA
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 1
Descrição do Programa: Processo Legislativo
Descrição da ação: Manutenção e Conservação da Câmara Municipal
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903024 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico
Histórico: A presente demanda refere-se a aquisicao emergencial de materiais eletricos e hidraulicos de reposicao destinados a execucao de servicos de manutencao corretiva imediata em razao da identificacao de falhas desgastes e danos pontuais nas instalacoes prediais da Camara Municipal de Votuporanga.
Os itens adquiridos destinam-se exclusivamente a substituicao imediata de componentes essenciais cuja ausencia comprometeria o funcionamento regular das dependencias administrativas a seguranca dos usuarios e a continuidade dos servicos publicos.
Trata-se de necessidade superveniente imprevisivel e pontual tipica das rotinas de manutencao emergencial nao passivel de planejamento previo detalhado quanto a quantidades e momentos de ocorrencia.
3. Justificativa da Contratacao Direta
A adocao da contratacao direta justifica-se em razao:
? do baixo valor da aquisicao;
? do carater emergencial da manutencao que exige reposicao imediata;
? da inviabilidade de aguardar procedimento licit





