Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Março
Evento: Anulação
Número do Empenho: 463-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 32268710000193
Nome do Fornecedor: AMI INSTITUICAO PARA IDOSOS LTDA
Data do evento: 03/03/2026
Valor: 3.117,21
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 39
Descrição do Programa: Assistência e Desenvolvimento Social
Descrição da ação: Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903989 - SERVIÇOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL
Histórico
Histórico: Saldo referente Nota de Empenho n.21743/25.
Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 000486/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 110 - Mod. Formatada: 110 - Contratacao EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestacao de servicos de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas conforme especificado na Resolucao no 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais e na Resolucao de Diretoria Colegiada ? RDC no 502 de 27 de maio de 2021 para tres (03) pessoas idosas do sexo masculino com comorbidades que necessitam de cuidados especializados 24 horas por dia 7 dias por semana incluindo assistencia integral em todas as atividades de autocuidado como alimentacao administracao de medicamentos higiene pessoal e acompanhamento medico.
