Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Março
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 245-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 980668
Nome do Fornecedor: MARTA RODRIGUES BRANDAO
Data do evento: 10/03/2026
Valor: 500,00
Classificação
Função de governo: HABITAÇÃO
Subfunção de governo: HABITAÇÃO URBANA
Código do programa: 25
Descrição do Programa: Ordenamento Urbano
Descrição da ação: Ajuda de Custo para Desfavelamento e Moradia
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33904899 - DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Histórico
Histórico: Ajuda de Custo aos aderentes do Programa de Desfavelamento autorizado pela Lei Municipal no 5109 de 09 de maio de 2012 e alterado pela Lei Municipal no 5290 de 26 de junho de 2013 e alterado pela Lei n. 7028 de 17 de novembro de 2023.
Referente ao 1Doc Memorando n. 453/2026 onde foi autorizado o pagamento do auxilio financeiro pelo periodo de 04 (quatro) meses no valor de R$ 500 00 mensal referente ao periodo de Janeiro a Abril de 2026.
