Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Março
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 5026-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 851448
Nome do Fornecedor: CARLOS ALBERTO PEREIRA
Data do evento: 02/03/2026
Valor: 1.112,02
Classificação
Função de governo: ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção de governo: REPRESENTAÇAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Código do programa: 21
Descrição do Programa: Assistência Jurídica Eficiente
Descrição da ação: Coordenadoria das Políticas da PGM
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33901414 - DIÁRIAS NO PAIS
Histórico
Histórico: DIARIAS DE VIAGEM para despesas que custeiam viagens de servidores a servicos do Municipio autorizada pela Lei Municipal n. 4964 de 29 de junho de 2011 e regulamentada pelo Decreto n. 10291 de 14 de marco de 2018 alterado pelo Decreto n. 14704 de 01 de julho de 2022 e alterado pelo Decreto n. 15936 de 05 de julho de 2023.
