Dados Gerais

Município: Votuporanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 499-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 29491953000181
Nome do Fornecedor: ESPACO TERAPEUTICO VILLA DOM BOSCO LTDA
Data do evento: 06/04/2026
Valor: 25.000,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 16
Descrição do Programa: Assistência Integral e Humanizada na Atenção Primária
Descrição da ação: Realização da Assistência à Saúde na Atenção Primária
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0310 - SAÚDE - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903989 - SERVIÇOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL

Histórico

Histórico: SALDO DO PE 6623/2025 - Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 000611/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 127 - Mod. Formatada: 127 - Contratacao EMERGENCIAL de clinica para atender paciente gestante decorrente de acao judicial conforme condicoes e exigencias estabelecidas.