Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Receita Total: R$44.575.964,07

D1 (Antiga Rubrica): 17210000 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	17215000 - Cota-Parte do ICMS	17215000 - Cota-Parte do ICMS	17215001 - Cota-Parte do ICMS - Principal	459.492,22

D1 (Antiga Rubrica): 17190000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	100 - GERAL TOTAL	17195800 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176-2020	17195800 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020	17195801 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal	1.443,09

D1 (Antiga Rubrica): 17140000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS	17145000 - Transferências do Salário-Educação	17145000 - Transferências do Salário-Educação	17145001 - Transferências do Salário-Educação - Principal	132.572,43

D1 (Antiga Rubrica): 17130000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	300 - SAÚDE - RECURSOS ESPECÍFICOS	17135000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	17135020 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada	17135021 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal	1.897,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	300 - SAÚDE - RECURSOS ESPECÍFICOS	17135000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	17135040 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica	17135041 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal	5.612,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS	300 - SAÚDE - RECURSOS ESPECÍFICOS	17135000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	17135010 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária	17135011 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal	92.417,98

D1 (Antiga Rubrica): 17120000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	17125200 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	17125240 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP	17125241 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal	37.596,07

D1 (Antiga Rubrica): 17110000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	17115200 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	17115200 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	17115201 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal	-722,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	17115200 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	17115200 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	17115201 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal	3.613,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	17115100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM	17115110 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal	17115111 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal	-357.059,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	17115100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM	17115110 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal	17115111 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal	1.785.295,30

D1 (Antiga Rubrica): 13210000 - Juros e Correções Monetárias
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	13210100 - Remuneração de Depósitos Bancários	13210100 - Remuneração de Depósitos Bancários	13210101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal	3,21

D1 (Antiga Rubrica): 13110000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	13110100 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação	13110110 - Aluguéis e Arrendamentos	13110111 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal	6.184,70

D1 (Antiga Rubrica): 12410000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	12415000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	12415000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	12415001 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal	20.318,94

D1 (Antiga Rubrica): 11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	11220100 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral	11220100 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral	11220104 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros	828,12